Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do guiPrompts (“Serviço”), operado por guiPrompts (“nós”). Ao criar uma conta ou assinar, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. O que é o Serviço

O guiPrompts é uma biblioteca de prompts de inteligência artificial disponibilizada por assinatura. Os prompts são instruções de texto para uso em ferramentas de IA de terceiros (como ChatGPT, Claude, Gemini e Midjourney). O guiPrompts não é uma ferramenta de IA e não tem relação com essas empresas.

2. Cadastro e conta

• Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
• O compartilhamento de conta com terceiros não é permitido e pode levar à suspensão.

3. Assinatura, pagamento e renovação

• Os pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos os dados do seu cartão.
• A assinatura é recorrente (mensal ou anual) e renova automaticamente ao fim de cada período, no valor vigente, até que você cancele.
• Os preços e o que cada plano inclui estão descritos na página de planos e podem ser alterados, com aviso prévio para períodos futuros.

4. Cancelamento e garantia

• Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período já pago e não há cobrança seguinte. Sem fidelidade.
• Garantia de 7 dias: se solicitar em até 7 dias da primeira assinatura, devolvemos 100% do valor pago.

5. Licença de uso dos prompts

Enquanto sua assinatura estiver ativa, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar os prompts em seus próprios projetos e trabalhos (inclusive comerciais). É proibido:

• revender, redistribuir, publicar ou compartilhar a biblioteca ou os prompts;
• criar produto/serviço concorrente a partir do nosso conteúdo;
• extrair o conteúdo de forma automatizada (scraping) ou em massa.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, organização e software do guiPrompts são de nossa propriedade ou licenciados a nós. A assinatura concede uso, não transfere titularidade.

7. Isenções e limitação de responsabilidade

• O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Os resultados gerados pelas ferramentas de IA dependem de cada ferramenta e do seu uso — não garantimos resultados específicos.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidade ou mudanças de serviços de terceiros (IA, pagamento, hospedagem).

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos (ex.: compartilhamento de conta, revenda de conteúdo, fraude), sem reembolso nos casos de violação.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas e a data de “última atualização” será revisada. O uso continuado após a alteração significa concordância.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, salvo direito do consumidor de optar por outro foro previsto em lei.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@guiprompt.com.

Este documento é um modelo inicial e não substitui orientação jurídica.